Posts Taggedíndigenas
‘Agronegócio reage e clima no MS é de violência’
Márcio Meira: presidente da Funai. Antropólogo, que vai hoje defender o Brasil na OEA, afirma que, após resolvida questão da Raposa, caso dos guaranis é prioridade
Roldão Arruda
Meira, que chegou ontem a Washington, adiantou ao Estado alguns pontos da exposição que fará. Para ele, uma prova de que o Brasil respeita os indígenas é a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que confirmou a criação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
Segundo a fundação presidida por Hélio Bicudo, o Brasil desrespeita os direitos constitucionais dos índios. O que o senhor dirá na OEA?
Como representante do Brasil, vou dar explicações. Vou falar sobre os avanços que estão ocorrendo. Vou dizer que a suprema corte do País acaba de acolher a decisão do Estado de garantir o direito dos índios à terra contínua na área da Raposa Serra do Sol, em Roraima. Isso é parte de um esforço contínuo, que dura muitos anos e que já levou à demarcação de 13% do território nacional como terra indígena.
É sabido que o senhor ouvirá acusações de descaso na área de saúde indígena.
Ocorreram avanços importantes nessa área, dos anos 90 para cá, especialmente com a criação dos distritos sanitários especiais indígenas. Mas ainda existem problemas, que levam a uma precariedade no atendimento sanitário. Muitos distritos estão com as atividades paralisadas, surgiram denúncias de malversação do dinheiro público, dirigentes foram presos pela Polícia Federal. No momento estamos discutindo a formação de uma secretaria especial de saúde indígena, vinculada diretamente ao ministro da Saúde. Um dos objetivos da mudança é garantir maior autonomia dos distritos sanitários.
O senhor também ouvirá acusações relacionadas à situação dos guaranis, no Mato Grosso do Sul.
Depois de resolvida a questão da Raposa Serra do Sol, a maior pendência fundiária agora é a dos guaranis caiuás, no Mato Grosso do Sul. No ano passado, a Funai assinou com o Ministério Público Federal um termo de ajustamento de conduta, com o intuito de realizar os levantamentos e estudos para identificação das terras guaranis. Mas não conseguimos avançar, porque, assim que começaram seus trabalhos, as equipes de técnicos passaram a sofrer ameaças da parte dos fazendeiros. Uma antropóloga chegou a ser sequestrada e só foi libertada com a intervenção da polícia. Há uma reação muito forte do agronegócio e o clima é de violência. A administradora regional da Funai em Dourados vem sofrendo permanentes ameaças.
O que deve acontecer agora?
As equipes vão voltar a campo, agora com a participação de técnicos do governo estadual. Queremos uma maior participação do governo do Estado. No STF, o ministro Carlos Ayres Britto disse que os índios foram escorraçados de seu território tradicional, o que é verdade. Precisamos tomar atitudes que garantam os direitos e a sobrevivência dos guaranis, sem impedir o desenvolvimento do agronegócio. Para isso são necessários estudos e levantamentos, com o pé no chão.
O que vai acontecer agora na Raposa Serra do Sol?
Participei há pouco de uma assembleia dos líderes indígenas daquela área. Eles apontaram que o grande desafio agora é a gestão territorial. O governo quer implantar ali um novo território da cidadania, que englobaria também a vizinha Terra Indígena São Marcos. Na prática isso significa que todas as políticas públicas terão prioridade na área, além de contarem com um reforço no orçamento.
Isso afeta a autonomia dos municípios? Pode reforçar a independência da área indígena?
Isso é ficção. As terras indígenas não são demarcadas no espaço, mas sim em territórios onde existem municípios e Estados, que continuam exercendo sua jurisdição na área, desenvolvendo suas políticas. O município de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, continua existindo, embora quase 90% de seu território seja formado por terras indígenas e áreas do Exército.
Add comment Março 23, 2009
Índios unidos contra violência
Por Isaltino Nascimento
Uma delegação composta por representantes das 10 etnias indígenas de Pernambuco estará amanhã, no Recife, para denunciar que são alvos constantes das mais variadas formas de violência. Com este ato, pretendem chamar a atenção da sociedade e cobrar das autoridades que se comprometam publicamente a empreender ações visando mudar esta realidade.
Será uma manifestação pacífica, mas de grande simbolismo, já que cada etnia se comprometeu a enviar cinco integrantes dispostos a relatar seus dramas e suas vicissitudes no Plenário da Assembléia Legislativa. Todos terão a palavra franqueada em audiência pública, na qual prometeram comparecer o presidente da Funai, Márcio Meira, e o coordenador nacional do Programa Defensores dos Direitos Humanos, Fernando Matos.
Também foram convidados para o evento, que acontece pela manhã, os secretários estaduais de Defesa Social e Justiça, além de representantes do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Ministério Público Estadual e Advocacia Geral da União.
No mesmo dia, o grupo será recebido pelo governador Eduardo Campos, no Palácio do Campo das Princesas. Além de falar sobre as constantes investidas violentas das quais são vítimas, também relatarão sobre seu cotidiano numa sociedade que ainda não aprendeu a respeita-los.
A situação dos índios em Pernambuco não difere da vivenciada por outras comunidades Brasil afora. Eles sofrem com a falta de políticas públicas eficazes, ou seja, construídas com eles próprios, com ações articuladas e integradas, como seria o ideal.
Também enfrentam problemas como o alcoolismo, a desestruturação da sua economia, além de serem alvos constantes da ganância daqueles que querem explorar e avançar em seus territórios. O que resulta em conflitos, agressões e mortes.
Um dos casos de violência ainda está por se esclarecer: o assassinato do índio Truká Mozenir Araújo, ocorrido em agosto último, em Cabrobó. Ele foi alvejado a tiros por um homem que alegou um rixa antiga. Contudo, Mozenir concorria a uma vaga na Câmara Municipal, com grandes chances de ser eleito.
Como apoiador da causa trabalho cotidianamente para que a identidade indígena seja valorizada e ganhe a visibilidade devida. Contudo, é preciso somar esforços, atraindo apoios em todas as esferas do poder público e da sociedade. Pois trabalhando juntos teremos mais chances de nos sobrepormos aos contínuos casos de preconceito e violência.
PS: Isaltino Nascimento (www.isaltinopt.com.br), deputado estadual pelo PT e líder do governo de Pernambuco na Assembléia Legislativa, escreve para o Blog do Jamildo todas às terças-feiras.
Add comment Outubro 16, 2008
Mato Grosso do Sul deve ir ao STF para barrar demarcações de terras indígenas
Vinicius Konchinski
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – A secretária do Desenvolvimento Agrário de Mato Grosso do Sul, Tereza Cristina da Costa Dias, afirmou hoje (8) que o estado vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar possíveis demarcações de terras indígenas. Como em outros casos – como o da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima, e da Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu, na Bahia -, o governo pretende questionar na mais alta instância da Justiça brasileira a validade das demarcações.
“O estado deverá entrar com uma ação cautelar pedindo a paralisação dos estudos [que estão sendo realizados pela Fundação Nacional do Índio] devido aos prejuízos que as demarcações podem causar e pelo rompimento do pacto federativo”, disse Tereza Cristina, em visita à sede da Sociedade Rural Brasileira (SRB), em São Paulo.
De acordo com ela, o procurador do estado já está analisando o processo. Ela disse que não sabe quando ele será protocolado, pois isso também faz parte da estratégia jurídica que será adotada.
Para a secretária, a questão fundiária entre índios e agricultores sul-mato-grossenses e de todo país só terá solução em dois campos: jurídico e político. Na Justiça, o governo do estado e os agricultores, por meio da Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Famasul), já têm tomado medidas. Já no campo político, ela sugere que seja criado um “fundo” para custear gastos com lobby e outras ações.
“Temos que parar de achar que lobby é feio”, disse Tereza Cristina, ressaltando, porém, que a iniciativa teria de ser dos próprios produtores. “Sugiro isso como produtora. Vejo que há agricultor que não consegue arcar com os custos para proteger sua terra.”
Add comment Outubro 10, 2008
Líderes indígenas ameaçados de morte pedem providências à SEDH
06/10/2008 – 16:56
O coordenador do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), Fernando Matos, reuniu-se hoje (6) para ouvir o secretário-adjunto do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Saulo Feitosa, a advogada da entidade Denise Veiga e líderes do povo indígena Truká sobre o assassinato, no início de setembro, de um dos principais chefes da comunidade e testemunha de uma execução sumária de outra liderança Truká, em Cabrobó, Pernambuco.
Na reunião, representantes indígenas da comunidade denunciaram os casos de violência e ameaças que estão sendo submetidos e exigiram que medidas emergenciais sejam colocadas em prática imediatamente. Também foi relatado o possível envolvimento de integrantes dos aparelhos de justiça e segurança do estado. O Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos acompanhará a apuração isenta do assassinato da liderança indígena e das violações dos direitos humanos do povo Trukás.
Na próxima quarta-feira (8), Fernando Matos participa de encontro com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos de Pernambuco para tratar da ida a Cabrobó e da articulação sobre a segurança desse povo, especialmente das lideranças na região. Segundo o coordenador, o programa de proteção irá agendar um depoimento dos representantes indígenas nos próximos dias com a Policia Federal , onde serão formalizadas as denúncias.
Add comment Outubro 7, 2008
