‘Agronegócio reage e clima no MS é de violência’

Márcio Meira: presidente da Funai. Antropólogo, que vai hoje defender o Brasil na OEA, afirma que, após resolvida questão da Raposa, caso dos guaranis é prioridade

Roldão Arruda

Atendendo a uma convocação da Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), o Brasil participará, hoje, em Washington, de uma audiência sobre violações dos direitos dos indígenas no País. A audiência foi solicitada à OEA pela Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos, presidida pelo jurista Hélio Bicudo. O encarregado de defender o País será o antropólogo Márcio Meira, presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Meira, que chegou ontem a Washington, adiantou ao Estado alguns pontos da exposição que fará. Para ele, uma prova de que o Brasil respeita os indígenas é a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que confirmou a criação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

Segundo a fundação presidida por Hélio Bicudo, o Brasil desrespeita os direitos constitucionais dos índios. O que o senhor dirá na OEA?

Como representante do Brasil, vou dar explicações. Vou falar sobre os avanços que estão ocorrendo. Vou dizer que a suprema corte do País acaba de acolher a decisão do Estado de garantir o direito dos índios à terra contínua na área da Raposa Serra do Sol, em Roraima. Isso é parte de um esforço contínuo, que dura muitos anos e que já levou à demarcação de 13% do território nacional como terra indígena.

É sabido que o senhor ouvirá acusações de descaso na área de saúde indígena.

Ocorreram avanços importantes nessa área, dos anos 90 para cá, especialmente com a criação dos distritos sanitários especiais indígenas. Mas ainda existem problemas, que levam a uma precariedade no atendimento sanitário. Muitos distritos estão com as atividades paralisadas, surgiram denúncias de malversação do dinheiro público, dirigentes foram presos pela Polícia Federal. No momento estamos discutindo a formação de uma secretaria especial de saúde indígena, vinculada diretamente ao ministro da Saúde. Um dos objetivos da mudança é garantir maior autonomia dos distritos sanitários.

O senhor também ouvirá acusações relacionadas à situação dos guaranis, no Mato Grosso do Sul.

Depois de resolvida a questão da Raposa Serra do Sol, a maior pendência fundiária agora é a dos guaranis caiuás, no Mato Grosso do Sul. No ano passado, a Funai assinou com o Ministério Público Federal um termo de ajustamento de conduta, com o intuito de realizar os levantamentos e estudos para identificação das terras guaranis. Mas não conseguimos avançar, porque, assim que começaram seus trabalhos, as equipes de técnicos passaram a sofrer ameaças da parte dos fazendeiros. Uma antropóloga chegou a ser sequestrada e só foi libertada com a intervenção da polícia. Há uma reação muito forte do agronegócio e o clima é de violência. A administradora regional da Funai em Dourados vem sofrendo permanentes ameaças.

O que deve acontecer agora?

As equipes vão voltar a campo, agora com a participação de técnicos do governo estadual. Queremos uma maior participação do governo do Estado. No STF, o ministro Carlos Ayres Britto disse que os índios foram escorraçados de seu território tradicional, o que é verdade. Precisamos tomar atitudes que garantam os direitos e a sobrevivência dos guaranis, sem impedir o desenvolvimento do agronegócio. Para isso são necessários estudos e levantamentos, com o pé no chão.

O que vai acontecer agora na Raposa Serra do Sol?

Participei há pouco de uma assembleia dos líderes indígenas daquela área. Eles apontaram que o grande desafio agora é a gestão territorial. O governo quer implantar ali um novo território da cidadania, que englobaria também a vizinha Terra Indígena São Marcos. Na prática isso significa que todas as políticas públicas terão prioridade na área, além de contarem com um reforço no orçamento.

Isso afeta a autonomia dos municípios? Pode reforçar a independência da área indígena?

Isso é ficção. As terras indígenas não são demarcadas no espaço, mas sim em territórios onde existem municípios e Estados, que continuam exercendo sua jurisdição na área, desenvolvendo suas políticas. O município de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, continua existindo, embora quase 90% de seu território seja formado por terras indígenas e áreas do Exército.

Índios Guarani Kaiowá cobram agilidade na demarcação de terras

Mariana Jungmann 
Repórter da Agência Brasil 

Brasília – Cerca de 300 índios da etnia Guarani Kaiowá fizeram nesse sábado (27) uma caminhada no centro da cidade de Dourados, em Mato Grosso do Sul, para sensibilizar a população sobre a necessidade de demarcação da terra indígena na região.

“Os latifundiários dizem que a gente é improdutivo, não trabalha, dá prejuízo para o estado, atrapalha o progresso, o que não é verdade”, explicou o líder indígena e representante da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), Anastácio Peralta.

Ele avaliou que o resultado da mobilização foi positivo, apesar de considerar que a imprensa local não costuma dar espaço para os argumentos dos índios na briga contra fazendeiros. “Deu pra gente falar um pouco sobre o nosso sentimento, clarear um pouco as coisas para o pessoal de Dourados, que é muito preconceituoso”, avaliou.

Segundo Peralta, já existe um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) com o Ministério Público para que a terra seja demarcada. Entretanto, os índios aguardam um estudo sobre a área total onde viveram seus antepassados – local chamado por eles de tekohá.

“A gente precisa fazer um levantamento sobre onde estavam nossos antepassados. Sabemos que, por enquanto, são 36 áreas. Mas não sabemos se a demarcação deve ser contínua ou não. Precisamos do estudo para isso”, completou Anastácio Peralta.

O relatório indicando os locais ocupados tradicionalmente e o levantamento fundiário da área devem ser entregues pelos grupos de trabalho criados pela Funai até março do próximo ano.

Em nota divulgada no site da fundação, o presidente da Funai, Márcio Meira, reafirma o compromisso firmado com o Ministério Público de cumprir os prazos, inclusive o de finalizar o processo de demarcação da Terra Indígena Guarani Kaiowá até abril de 2010.

A nota também afirma que os setores produtivos terão seus direitos preservados e que o presidente da Funai está em contato com o governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, para que o processo seja pacífico.

Produtores rurais de MS acusam Funai de descumprir acordo

Vinicius Konchinski 
Repórter da Agência Brasil 

São Paulo – A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) vai promover na segunda-feira (29), em Miranda, um protesto contra ações da Fundação Nacional do Índio (Funai) no estado. Segundo a entidade, a Funai não estaria cumprindo o acordo firmado no dia 15 pelo presidente do órgão, Márcio Meira, e pelo governador André Puccinelli (PMDB). Em reunião realizada na sede do governo sul-mato-grossense, em Campo Grande, Meira se comprometeu em suspender estudos antropológicos para possíveis demarcações de terras indígenas até que uma instrução normativa fosse publicada pela Funai. Até hoje, a instrução não foi publicada. Além disso, segundo representantes dos sindicatos rurais de MS, os estudos não foram suspensos. “Nós entendemos que o acordo foi descumprido”, afirma o diretor-secretário da Famasul e presidente da Comissão Estadual de Assuntos Indígenas e Fundiários da entidade, Dácio Queiroz, em nota publicada no site da federação na quinta-feira (25). Em nota anterior, publicada na quarta (24), a Famasul informa também que o acordo entre Funai e governo “de fato era de ‘fachada’”. A federação diz que antropólogos de grupos de trabalho da fundação foram vistos em aldeias de estado. Procurada pela Agência Brasil, a Funai garantiu que os estudos foram suspensos. “Parte dos antropólogos que compõem os grupos de estudo permanece nas aldeias, pois são colaboradores antigos da Funai em outros projetos, como a documentação de línguas indígenas”, justifica a fundação.

Funai suspende demarcação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul

Vinicius Konchinski 
Enviado Especial 

Campo Grande (MS) – O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, atendeu aos protestos dos produtores rurais de Mato Grosso do Sul (MS) e suspendeu temporariamente nessa segunda-feira (15) os estudos antropológicos para a demarcação de terras indígenas no sul do estado. Segundo ele, as pesquisas para identificação de territórios tradicionalmente ocupados pela etnia Guarani-Kaiowá serão retomadas “o mais breve possível”, mas somente depois que a Funai publicar uma instrução normativa com novas diretrizes para a realização do trabalho.

Meira comunicou a suspensão dos estudos em entrevista coletiva concedida na sede do governo sul-matogrossense, após reunir-se por mais de quatro horas com o governador André Puccinelli (PMDB). Também participaram do encontro representantes de associação de produtores rurais, de lojistas e de empresários, além do presidente da Assembléia Legislativa do estado, Jerson Domingos (PMDB), do secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República , Alexandre Padilha, e do representante da Casa Civil, Ricardo de Almeida Collar.

O presidente da Funai esteve em Campo Grande para tratar das demarcações. Desembarcou na capital no fim da tarde e foi recebido pelo governador, em meio a uma manifestação de pelo menos 200 produtores rurais. 

Depois de negociações classificadas como “tensas” por alguns dos participantes da reunião, Meira firmou acordo com o governador Puccinelli que prevê, além da paralisação temporária dos estudos, a incorporação de integrantes da administração estadual no grupo de trabalho responsável pela identificação dos territórios indígenas.

No documento, também ficou definido que as eventuais demarcações levarão em conta a necessidade de reduzir eventuais prejuízos à economia estadual, e que a Funai encontrará uma solução legal para garantir o pagamento “justo e adequado” das áreas eventualmente expropriadas. Esse fato gerou polêmica, pois a Constituição prevê que as terras indígenas são da União e, por isso, os títulos sobre elas são nulos.

“Estamos trabalhando para dar um solução que não prejudique os indígenas e as pessoas que adquiriram as terras de boa fé”, disse Meira, ressaltando que não será necessária nenhuma mudança legislativa para que as indenizações aos proprietários sejam pagas. “Vamos resolver tudo de forma pacífica e juridicamente segura, para que o estado possa crescer e se desenvolver.”

O senador Delcídio do Amaral (PT-MS), relator do orçamento e que também participou da reunião, disse que outros estados, como o Rio Grande do Sul, já realizaram operações como essa. Segundo ele, no próximo Orçamento Geral da União, já devem estar previstos recursos para os pagamentos das indenizações aos proprietários de terras de Mato Grosso do Sul.

Entretanto, mesmo com o acordo, a reunião não satisfez o governador Puccinelli. “Eu preferia que dissessem [a Funai] que não vão demarcar novas terras enquanto não resolverem as pendências”, disse ele, lembrando que a criação de pelo menos 26 terras indígenas no estado está sendo questionada judicialmente. “Também ficou faltando o quantitativo de terras que serão demarcadas.”

Puccinelli afirmou, contudo, esperar que as tensões entre produtores e indígenas se dissipem após o evento.

Desde agosto, grupos da Funai trabalham em 26 municípios para identificar terras indígenas. O estudo faz parte de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o órgão e a Procuradoria da República em Dourados para que seja resolvida a questão fundiária dos Guarani-Kaiowá até 2010.

Ontem, após a reunião, Meira e Puccinelli afirmaram que os prazos do TAC estão mantidos.